A Aposentadoria por Idade é a modalidade mais conhecida do INSS, mas os requisitos mudaram bastante com a Reforma da Previdência, e pequenos detalhes do seu histórico contributivo podem mudar significativamente o resultado do seu pedido.
Requisitos para o trabalhador urbano
Para se aposentar por idade, o trabalhador urbano deve comprovar carência mínima e também comprovar a idade necessária:
- 180 meses de trabalho (carência);
- 65 anos de idade se Homens;
- 62 anos de idade se Mulher.
Um ponto de atenção: quem começou a contribuir ao INSS somente depois de 13 de novembro de 2019 pode, em alguns casos, precisar de um tempo de contribuição maior do que os 15 anos indicados acima, especialmente os homens. E quem já tinha completado os requisitos antes da reforma pode ter direito à regra antiga, com cálculo mais vantajoso. Por isso, vale sempre confirmar qual regra se aplica ao seu caso específico antes de dar entrada no pedido.
Requisitos para o trabalhador rural
A Aposentadoria Rural por Idade é concedida sempre que o trabalhador completa a idade mínima e o período de carência definidos em lei. A Aposentadoria Rural por Idade traz os seguintes requisitos:
- 60 anos completos para homens;
- 55 anos completos para mulheres;
- Período de carência de 180 meses.
Um ponto importante é que a legislação reduz a idade legal para aposentadoria rural nas 4 categorias de segurados rurais (segurado empregado, segurado contribuinte individual, segurado trabalhador avulso e segurado especial).
Como é calculado o valor do benefício
O cálculo tem duas etapas. Primeiro, apura-se a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Depois, aplica-se um percentual sobre essa média: 60%, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens).
Na prática, isso significa que quanto maior o tempo total de contribuição, maior tende a ser o percentual aplicado sobre a média, e consequentemente maior o valor do benefício. Para quem tem direito adquirido pela regra antiga (anterior à reforma), o cálculo pode seguir uma lógica diferente, muitas vezes mais vantajosa.
Documentos necessários
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Extrato do CNIS atualizado (disponível no Meu INSS);
- Carteira de trabalho e comprovantes de vínculos empregatícios;
- Para trabalhadores rurais, documentos que comprovem o exercício da atividade rural no período exigido.
Erros comuns que atrasam o pedido
A maior parte dos atrasos e indeferimentos acontece por pendências no CNIS que não foram corrigidas antes do protocolo, como vínculos que não aparecem ou salários com valor incorreto. Outro erro comum é dar entrada pela regra errada, perdendo a chance de um cálculo mais vantajoso que se aplicaria ao seu caso. Um planejamento previdenciário feito antes do pedido, e a correção de eventuais erros no CNIS, são as formas mais eficazes de evitar esse tipo de problema.
Quer confirmar se você já tem direito, ou entender qual regra é mais vantajosa para o seu caso? Fale com a gente pelo WhatsApp.
